Deurico/Capital News
Aquário do Pantanal espera para ter a obra retomada e conluída
A Justiça determinou aumento no bloqueio de bens do ex-secretário Edson Giroto, e de mais sete pessoas investigadas na Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, por envolvimento em fraudes na construção do Aquário do Pantanal, em Campo Grande.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) para aumentar de 10,7 milhões para 140,2 milhões o bloqueio de bens do ex-secretário estadual de Obras Edson Giroto e outros sete réus em ação sobre fraude envolvendo o Aquário d.
Deurico/Arquivo Capital News
Edson Giroto está preso depois ter tido o pedido de habeas corpus negado pelo STF
De acordo com as informações divulgadas pela assessoria, no agravo, o Ministério Público Estadual pediu que a indisponibilidade de bens recaísse sobre o patrimônio de cada um dos requeridos, individualmente, até a importância de R$ 140.258.332,24, referentes ao prejuízo que o erário público sofreu, bem como alcançasse também a multa aplicável em caso de condenação R$ 21.578.201,96 e os danos morais causados.
Em parecer, a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo conhecimento e provimento do recurso, determinando-se a fixação da indisponibilidade de bens nos valores requeridos, das razões do Agravo de Instrumento, individualmente, ou seja, deveria ser imposto esse valor a cada um dos réus da Ação Civil Pública.
- Saiba mais
- Lama Asfáltica: Acusações contra ex-governador André Puccinelli voltam a estaca zero
- STF manda prender Edson Giroto e João Amorim
- Operação Lama Asfáltica é anulada pelo TRF
- Eleição para presidência do TCE é suspensa
- Desembargador livra Puccinelli de fiança milionária e tornozeleira eletrônica
- Para tentar soltar Puccinelli, MDB recorre ao STJ
- Após condenação, envolvidos na Lama Asfáltica devem pagar R$ 16,5 milhões
- TCE-MS: Jerson Domingos e equipe tomaram posse nesta sexta-feira
- Veja a integra do depoimento de delação premiada de Ivanildo da Cunha Miranda
- Justiça nega pedido isolado de filho do ex-governador André Puccinelli
- Indústria de celulose tem objetos apreendidos pela Polícia Federal
- Operação Casa de Ouro combate fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em Mato Grosso do Sul
- STF suspende tornozeleiras de desembargadores e confisca passaportes
- Nova fase da Lama Asfáltica mobiliza 273 agentes em MS e dois estados
- Com cinco desembargadores afastados, Dorival assume presidência do TJMS
- Ex-presidentes do TCE-MS serão julgados por fraude de R$ 19,3 milhões
- Puccinelli usa rede social e se pronuncia em suposto envolvimento nas fraudes de licitações
- Amorim e Giroto recebem habeas corpus e deixam a prisão
- Desembargadores investigados pela PF colocam tornozeleira
- Após habeas corpus Giroto, Amorim e outros são soltos
- André Puccinelli é denunciado na operação Lama Asfáltica
- Operação Lama Asfáltica apura dinheiro enviado clandestinamente ao exterior
- Puccinelli ganha liberdade e vai passar Natal em casa
- Três conselheiros do TCE são afastados em operação da Polícia Federal
- Prazo para ex-governador de Mato Grosso do Sul pagar fiança termina hoje às 18h
- MDB afirma que candidatura de Puccinelli está mantida
- MPF pede revogação de STF na Operação Lama Asfáltica
- Após conselheiros serem afastados em operação da PF, TCE-MS nomeia três substitutos
- PF faz operação em apartamento de Puccinelli após expedição de mandado de prisão
- STJ nega pedido de liberdade ao ex-governador André Puccinelli e demais réus da “Lama Asfáltica”
- Operação Mineração de Ouro investigou seis anos de esquema milionário no TCE
- Governo do Estado exonera três servidores envolvidos em “esquema” da Lama Asfáltica
- Ministério Público prorroga por mais seis meses investigações da Operação Lama Asfáltica
- Em entrevista, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal falam sobre a operação Máquinas de Lama
- Desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados durante operação Ultima Ratio
- Novo comando do TJMS é eleito após operação que afastou desembargadores
- Ex-secretário de Estado, empresário e servidores públicos são denunciados por lavagem de mais de R$ 45 milhões em verbas públicas
- Juízes preenchem vagas de desembargadores afastados no TJMS
- Deputados pretendem criar comissão especial para acompanhar investigações
- Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em nova fase da Lama Asfáltica
- Afastamento de desembargadores de Mato Grosso do Sul: caso completa 1 mês com novos detalhes
- Investigados da operação Lama Asfáltica conseguem habeas do TRF-3
- Edson Giroto é condenado a quase 10 anos de prisão em primeira sentença
- Após operação da PF auditores substituem conselheiros afastados no TCE
- Ex-secretário do governo de Puccinelli, André Cance é solto após seis dias
- Desembargador do TRF-3 nega habeas corpus e mantém Puccinelli preso
- Ex-governador André Puccinelli tem R$ 77,7 milhões sequestrado pela justiça
- STJ julga hoje recurso envolvendo conselheiros afastados do Tribunal de Contas
- Puccinelli tem prisão mantida e passa o feriado com o filho no Centro de Triagem
- Justiça rejeita 8ª denúncia contra Puccinelli e manda MPF dividir a ação
- "Minha prisão foi um ato político" diz Puccinelli
- Ministro Alexandre de Moraes nega habeas corpus de ex-presidente do TCE-MS
- Ex-presidentes do TCE-MS são julgados por superfaturamento de R$ 50 milhões
- Em nova fase da Lama Asfáltica, CGU identifica prejuízo de R$ 44 milhões
- Grupo dono da JBS e Eldorado é acusado de pagar até R$ 10 milhões em propina
- Polícia Federal apreende armas e R$ 2,7 milhões em casa de juiz suspeito de vender sentenças em Mato Grosso do Sul
- Um ano de escândalos, justiça e violência em Mato Grosso do Sul
- Após operação da Polícia Federal, Giroto pede afastamento do Ministério dos Transportes
- Nova fase da Lama Asfáltica prende Edson Giroto e cunhado novamente
- Entenda o conflito que expos venda de sentenças e afastou desembargador em Mato Grosso do Sul
- Força-tarefa do MP prende ex-secretário Giroto e empresário João Amorim
- Para não ser preso, ex-governador deve deixar sede da PF e usar tornozeleira eletrônica
- TRF-3 vai decidir impasse sobre denúncia contra Puccinelli
- Lama Asfáltica: Giroto e mais cinco são absolvidos em caso de desvio da MS-184
- André Puccinelli volta a ser preso pela Polícia Federal
- Envolvidos na Lama Asfáltica pode ter habeas corpus cassado
- Jerson Domingos será mantido na presidência do TCE por mais 180 dias
- João Amorim tem denúncia aceita por juiz por falsificar R$ 5,5 milhões em notas
- Após negativa do STJ, decisão sobre libertação de André vai para o Supremo
- Polícia Federal deflagra desdobramento da lama asfáltica
- MPF denuncia três conselheiros do Tribunal de Contas de MS
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região concede habeas corpus a Puccinelli
- OAB/MS indica advogados para acompanhar as Operações Lama Asfáltica e Coffee Break
- Com tornozeleira e sem poder pagar fiança de R$ 1 milhão, Puccinelli já está em casa
- Deputados pedem impeachment de conselheiros do TCE envolvidos em corrupção
- TCE elege e empossa nova diretoria para os próximos anos em Mato Grosso do Sul
- Após prisão na Lama Asfáltica, esposa de Giroto passa para regime domiciliar em MS
- Salários de desembargadores investigados no TJMS chegam a R$ 200 mil
- Conselheiros do TCE viram réus por fraude em licitações em Mato Grosso do Sul
- Após recomendação do MP, prefeitura suspende contratos com a Proteco Construções
- Giroto, Amorim e Beto Mariano se tornam réus na Lama Asfáltica por desvio de R$ 45 milhões
- OAB-MS pede informações ao STF sobre ação por venda de sentenças
- STF revoga liminar que garantia liberdade João Amorim, investigado na Lama Asfáltica
- Operação Lama Asfáltica prende ex-secretário-adjunto de Fazenda, empresários e “laranja”
- MPE pede suspensão de licitação vencida por empresa envolvida na Lama Asfáltica
- Conselheiros e servidores do TCE são afastados por 180 dias
- André Puccinelli ganha mais cinco dias para pagar fiança de R$ 1 milhão
- MDB afirma que só tem “plano a”, de André, para o governo do Estado
- MPF denuncia uma operação de R$ 4,0 Milhões
- STF nega habeas corpus ao conselheiro afastado Iran Coelho
- PF cumpre mandados da quinta fase da Operação Lama Asfáltica
- Justiça nega revisão de liberdade do ex-governador André Puccinelli
- MS-430: TRF3 concede habeas corpus a André Puccinelli
- Réus da Lama Asfáltica apresentam 130 testemunhas
- Waldir Neves apresenta novo pedido ao STJ
- Justiça de MS decreta indisponibilidade de bens de Nelson Trad Filho e três ex-secretários de Infraestrutura
- Pucinelli está sendo monitarado por tornozeleira eletrônica
- Confira a lista de investigados pela Polícia Federal na operação que apura a venda de sentenças no TJMS
- Juiz de Campo Grande é afastado por suspeita de corrupção e fraude judicial
- Polícia Federal cumpre 19 mandados de busca e apreensão em operação que prevê 11 milhões em prejuízos aos cofres públicos
