Divulgação/Arquivo Polícia Federal
Operação no TCE
Os auditores Patrícia Sarmento, Célio Lima de Oliveira e Leandro Lobo Pimentel vão substituir os conselheiros vão ocupar, temporariamente, como substitutos, as funções dos conselheiros Iran Coelho das Neves, Waldir Neves e Ronaldo Chadid, afastados durante a operação da Polícia Federal.
A presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, está com Jerson Domingos.
A operação Terceirização de Ouro investiga uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas.
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Entenda o caso
A operação mira uma organização criminosa especializada em fraudes de licitações e desvio de recursos públicos. Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido. Foi apurado a criação de diversos mecanismos de blindagem patrimonial para dissimular o destino dos recursos debitados nas contas da empresa contratada na licitação.
Os valores eram creditados em contas de pessoas jurídicas, que atuavam como laranjas, mas não tinham como justificar a quantidade de depósitos. Saques sem rastreabilidade dos favorecidos também dificultavam a identificação do caminho do dinheiro desviado.
O esquema criminoso foi identificado durante a Operação Lama Asfáltica e Operação Mineração de Ouro. De acordo com a receita federal, os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos. A ocultação do destinatário desses valores foi facilitada pela realização de saques em espécie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro. Para tanto, substanciais valores em cheques foram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio Banco.
As investigações apuraram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas. Entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, os investigados agiam com rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
