Divulgação/Arquivo Polícia Federal
Operação no TCE
Os auditores Patrícia Sarmento, Célio Lima de Oliveira e Leandro Lobo Pimentel vão substituir os conselheiros vão ocupar, temporariamente, como substitutos, as funções dos conselheiros Iran Coelho das Neves, Waldir Neves e Ronaldo Chadid, afastados durante a operação da Polícia Federal.
A presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, está com Jerson Domingos.
A operação Terceirização de Ouro investiga uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas.
- Saiba mais
- Nova fase da Lama Asfáltica mobiliza 273 agentes em MS e dois estados
- STF nega tentativa de Waldir Neves retornar ao TCE
- Desembargador Marco André Nogueira Hanson é eleito membro substituto do TRE/MS
- Puccinelli usa rede social e se pronuncia em suposto envolvimento nas fraudes de licitações
- Amorim e Giroto recebem habeas corpus e deixam a prisão
- Operação “Última Ratio”: Investigação sobre venda de sentenças em Mato Grosso do Sul é transferida do STJ para o STF
- Após habeas corpus Giroto, Amorim e outros são soltos
- Indústria de celulose tem objetos apreendidos pela Polícia Federal
- Afastamento de conselheiros atrasam eleição para o futuro presidente do TCE-MS
- Lama Asfáltica: Ex-secretário André Luiz Cance tem bens liberados
- Justiça nega pedido de advogado e Pucinelli terá que pagar fiança até Segunda
- André Puccinelli volta a ser preso pela Polícia Federal
- MPE pede suspensão de licitação vencida por empresa envolvida na Lama Asfáltica
- Conselheiros e servidores do TCE são afastados por 180 dias
- João Amorim e filhas conseguem desbloqueio de bens na Justiça
- Após negativa do STJ, decisão sobre libertação de André vai para o Supremo
- MPF denuncia uma operação de R$ 4,0 Milhões
- Jerson Domingos é eleito presidente do TCE em chapa de consenso
- PMDB adia convenção e vai decidir rumos da eleição 2018 em dezembro
- TRF-3 vai decidir impasse sobre denúncia contra Puccinelli
- MS-430: TRF3 concede habeas corpus a André Puccinelli
- Jerson Domingos convoca eleição para presidência do TCE-MS após disputa interna
- Ex-secretário de Estado, empresário e servidores públicos são denunciados por lavagem de mais de R$ 45 milhões em verbas públicas
- STJ determina medidas contra desembargadores e servidores do TJMS
- “Time pronto e entrosado”, diz Flávio Kayatt após assumir liderança do TCE-MS
- Deputados pretendem criar comissão especial para acompanhar investigações
- Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em nova fase da Lama Asfáltica
- TJMS manda banco pagar R$ 178 milhões em honorários a filhos de desembargador
- Ministério Público prorroga por mais seis meses investigações da Operação Lama Asfáltica
- Em entrevista, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal falam sobre a operação Máquinas de Lama
- Amorim, Giroto e mais dois se apresentam à PF após habeas corpus ser negado pelo STF
- Operação Lama Asfáltica prende ex-secretário-adjunto de Fazenda, empresários e “laranja”
- Edson Giroto é suspenso de quatro ações contra a Lama Asfáltica
- Ex-servidor do Estado, Jodascil Lopes se apresenta à Policia
- MDB afirma que só tem “plano a”, de André, para o governo do Estado
- André Puccinelli se livra de nova prisão
- Eleição para presidência do TCE é suspensa
- OAB-MS vai acompanhar andamento de operação que prendeu advogados
- Justiça nega revisão de liberdade do ex-governador André Puccinelli
- Lama Asfáltica causou prejuízo de de mais de R$ 400 milhões
- TCE-MS: Jerson Domingos e equipe tomaram posse nesta sexta-feira
- Grupo dono da JBS e Eldorado é acusado de pagar até R$ 10 milhões em propina
- Operação Casa de Ouro combate fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em Mato Grosso do Sul
- STF suspende tornozeleiras de desembargadores e confisca passaportes
- Após operação da Polícia Federal, Giroto pede afastamento do Ministério dos Transportes
- Nova fase da Lama Asfáltica prende Edson Giroto e cunhado novamente
- Com cinco desembargadores afastados, Dorival assume presidência do TJMS
- Ex-presidentes do TCE-MS serão julgados por fraude de R$ 19,3 milhões
- Força-tarefa do MP prende ex-secretário Giroto e empresário João Amorim
- Para não ser preso, ex-governador deve deixar sede da PF e usar tornozeleira eletrônica
- Desembargadores investigados pela PF colocam tornozeleira
- Em nova fase da Lama Asfáltica, CGU identifica prejuízo de R$ 44 milhões
- Giroto é beneficiado por decisão do TJMS em ação da Lama Asfáltica
- André Puccinelli é preso em 2018 e solto as vésperas do natal
- André Puccinelli volta a ser réu por suposta fraude em obra da Lúdio Coelho apontada na Lama Asfaltica
- Desembargador livra Puccinelli de fiança milionária e tornozeleira eletrônica
- Advogados tentam novo recurso para soltar Puccinelli e MDB mantém convenção
- Fiscais da Agesul implicados na Operação Lama Asfáltica são demitidos
- Após conselheiros serem afastados em operação da PF, TCE-MS nomeia três substitutos
- Veja a integra do depoimento de delação premiada de Ivanildo da Cunha Miranda
- Justiça nega habeas corpus e mantém Puccinelli preso
- Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e funcionários fantasmas são alvos da operação
- Governo do Estado exonera três servidores envolvidos em “esquema” da Lama Asfáltica
- Após prisão na Lama Asfáltica, esposa de Giroto passa para regime domiciliar em MS
- Desembargadores de Mato Grosso do Sul são afastados durante operação Ultima Ratio
- Novo comando do TJMS é eleito após operação que afastou desembargadores
- Após recomendação do MP, prefeitura suspende contratos com a Proteco Construções
- Giroto, Amorim e Beto Mariano se tornam réus na Lama Asfáltica por desvio de R$ 45 milhões
- Juízes preenchem vagas de desembargadores afastados no TJMS
- OAB/MS indica advogados para acompanhar as Operações Lama Asfáltica e Coffee Break
- Com tornozeleira e sem poder pagar fiança de R$ 1 milhão, Puccinelli já está em casa
- Afastamento de desembargadores de Mato Grosso do Sul: caso completa 1 mês com novos detalhes
- Prazo para ex-governador de Mato Grosso do Sul pagar fiança termina hoje às 18h
- Novas provas ligam Instituto de Puccinelli Júnior a repasses fraudulentos da JBS
- Justiça marca audiência de André Puccinelli na Operação Lama Asfáltica
- Jerson Domingos assume presidência do TCE
- PF faz operação em apartamento de Puccinelli após expedição de mandado de prisão
- Raquel Dodge pede que STF mantenha a prisão de André Puccinelli
- Mesmo com habeas corpus, Giroto continua preso
- STJ julga hoje recurso envolvendo conselheiros afastados do Tribunal de Contas
- André Puccinelli é denunciado na operação Lama Asfáltica
- STJ nega novo pedido de liberdade de filho do ex-governador André Puccinelli
- Lama Asfáltica: TRF3 nega habeas corpus a Edson Giroto
- Ministro Alexandre de Moraes nega habeas corpus de ex-presidente do TCE-MS
- Ex-presidentes do TCE-MS são julgados por superfaturamento de R$ 50 milhões
- Polícia Federal cumpre 19 mandados de busca e apreensão em operação que prevê 11 milhões em prejuízos aos cofres públicos
- João Amorim tem pedido de liberdade decretado pelo STF
- Polícia Federal apreende armas e R$ 2,7 milhões em casa de juiz suspeito de vender sentenças em Mato Grosso do Sul
- Um ano de escândalos, justiça e violência em Mato Grosso do Sul
- Assembleia cria comissão para acompanhar investigação da Lama Asfáltica
- Entenda o que é o Gaeco
- Entenda o conflito que expos venda de sentenças e afastou desembargador em Mato Grosso do Sul
- Justiça de MS decreta indisponibilidade de bens de Nelson Trad Filho e três ex-secretários de Infraestrutura
- Pucinelli está sendo monitarado por tornozeleira eletrônica
- Bloqueio de bens de Giroto e mais 7 réus em ação do Aquário do Pantanal supera R$ 140 mi
- Lama Asfáltica: Acusações contra ex-governador André Puccinelli voltam a estaca zero
- Ex-secretário do governo de Puccinelli, André Cance é solto após seis dias
- Defesa pede liberdade de Puccinelli e alega inexistência de novas provas
- Operação Lama Asfáltica é anulada pelo TRF
- Jerson Domingos será mantido na presidência do TCE por mais 180 dias
Entenda o caso
A operação mira uma organização criminosa especializada em fraudes de licitações e desvio de recursos públicos. Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido. Foi apurado a criação de diversos mecanismos de blindagem patrimonial para dissimular o destino dos recursos debitados nas contas da empresa contratada na licitação.
Os valores eram creditados em contas de pessoas jurídicas, que atuavam como laranjas, mas não tinham como justificar a quantidade de depósitos. Saques sem rastreabilidade dos favorecidos também dificultavam a identificação do caminho do dinheiro desviado.
O esquema criminoso foi identificado durante a Operação Lama Asfáltica e Operação Mineração de Ouro. De acordo com a receita federal, os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos. A ocultação do destinatário desses valores foi facilitada pela realização de saques em espécie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro. Para tanto, substanciais valores em cheques foram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio Banco.
As investigações apuraram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas. Entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, os investigados agiam com rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
