Três conselheiros do TCE são afastados em operação da Polícia Federal

A. Ramos/Capital News

Operação é desdobramento da Mineração de Ouro

A Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União deflagraram a operação Terceirização de Ouro nesta quinta-feira (8) em Campo Grande. A ação também ocorre nas cidades de Brasília/DF, Miracema/RJ, São Paulo/SP e Porto Alegre/RS.

A operação mira uma organização criminosa especializada em fraudes de licitações e desvio de recursos públicos. Com a operação, o presidente, Iran Coelho Neves, Ronaldo Chadid e Valdir Neves estão suspensos por 180 dias. Com o afastamento, Jerson Domingos deve assumir a presidência provisoriamente.

Ao todo são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 5 afastamentos de servidores públicos de suas funções e 5 monitoramentos eletrônicos, com uso de tornozeleiras eletrônicas.

A. Ramos/Capital News

Investigações apuraram uso de pessoas jurídicas em licitações fraudulentas

Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido. Foi apurado a criação de diversos mecanismos de blindagem patrimonial para dissimular o destino dos recursos debitados nas contas da empresa contratada na licitação.

Os valores eram creditados em contas de pessoas jurídicas, que atuavam como laranjas, mas não tinham como justificar a quantidade de depósitos. Saques sem rastreabilidade dos favorecidos também dificultavam a identificação do caminho do dinheiro desviado.

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O esquema criminoso foi identificado durante a Operação Lama Asfáltica e Operação Mineração de Ouro. De acordo com a receita federal, os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos. A ocultação do destinatário desses valores foi facilitada pela realização de saques em espécie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro. Para tanto, substanciais valores em cheques foram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio Banco.

As investigações apuraram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas. Entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, os investigados agiam com rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.

Grandes valores eram sacados irregularmente no caixa, em cheques, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio banco.

Nome
O nome da operação faz alusão à forma adotada para o desvio de recursos públicos através da contratação fraudulenta de empresas para prestação de serviços a uma instituição pública do MS.

Divulgação/PF

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